Atuação

Patentes

Para ser patenteável, a invenção ou o objeto deve ser diferente de qualquer coisa que exista ou que já tenha sido descrita, em qualquer lugar do mundo. Essa diferença não pode ser óbvia (por exemplo, simples mudança de cor). A invenção também deve ter aplicação industrial.

Dentre nossos serviços disponibilizamos:

  • busca de anterioridades
  • elaboração de relatórios de patentes de invenção ou modelo de utilidade
  • depósitos de pedidos de patentes nacionais, fase nacional de pedidos internacionais via Patent Cooperation Treaty e pedidos no exterior
  • acompanhamento e gerenciamento de processos no Brasil ou exterior
  • avaliações de patenteabilidade, liberdade de exploração ou infração

Desenho Industrial

O registro de desenho industrial protege o aspecto visual de um objeto, o design, ou um conjunto de linhas e cores aplicados a ele. Esse tipo de proteção exclui a funcionalidade do objeto (Ver Patentes).

Dentre nossos serviços disponibilizamos:

  • busca de anterioridades
  • elaboração de relatórios ou desenhos técnicos
  • depósito de pedidos no Brasil e no exterior
  • acompanhamento e gerenciamento de processos
  • avaliações de registrabilidade, liberdade de exploração ou infração

Marcas

Marca é o sinal distintivo visualmente perceptível, ou seja,  expressão, figura ou suas combinações que identifica seu produto ou serviço dentre os de terceiros.

Dentre nossos serviços disponibilizamos:

  • busca de marcas
  • avaliação de registrabilidade
  • depósito de pedidos de registro no Brasil e no exterior
  • acompanhamento e gerenciamento de processos
  • avaliações de colidência de marcas

Due Diligence

O termo due diligence, quando aplicado a Propriedade Intelectual, refere-se ao levantamento e análise do patrimônio intelectual de uma empresa, tipicamente no tocante a direitos relativos a marcas, patentes, desenhos industriais, software e direito autoral.
Essa avaliação é particularmente útil quando uma empresa se interessa pela compra/fusão/incorporação de outra, para assegurar que a transação vale o que se pretende investir.

Venture Capital

Investir recursos em novos negócios aparentemente promissores é uma atividade de risco, que pode ser minimizada com nosso suporte estratégico, voltado à avaliação de viabilidade, no que concerne Propriedade Intelectual.
Em uma área de tecnologia, avaliamos e propomos a melhor estratégia para atuação em novos projetos.

Tecnologia da Informação

Em eletrônica, o termo circuito integrado refere-se a um circuito eletrônico miniaturizado, em geral, composto por dispositivos semicondutores e produzido na superfície de um substrato fino de material semicondutor, que são utilizados em quase todos os equipamentos eletrônicos disponíveis atualmente. No Brasil, as Topografias de Circuitos Integrados podem ser registradas. Seus requisitos substantivos são: Originalidade, Novidade e Suficiência Descritiva.

Um software ou programa de computador é protegido como se fosse um texto, que não pode ser copiado, total ou parcialmente, sem autorização do seu criador. Atualmente, registra-se o código fonte, apresentado de forma impressa, que fica sob a guarda do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O que se protege é a forma de expressão, e não o seu conteúdo.

Dentre nossos serviços disponibilizamos:

  • registros
  • elaboração de contratos
  • acompanhamento

Direito Autoral

O Direito Autoral é voltado à proteção do aspecto mais artístico das criações intelectuais, ligado à personalidade do seu autor, por exemplo, textos, desenhos, pinturas, fotografias, música, teatro, etc.

O Direito Autoral protege a expressão da obra, e não seu conteúdo, atribuindo vários direitos ao autor, dentre eles o de ser devidamente mencionado como autor, e de evitar sua reprodução não autorizada.

Dentre nossos serviços disponibilizamos:

  • registros de obras
  • elaboração de contratos
  • assessoria

Biodiversidade

Novas tecnologias relacionadas à biodiversidade estão sujeitas à legislação especial.

A pesquisa, desenvolvimento e comercialização de produtos ligados à biodiversidade deve levar em conta obrigações relativas ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso aos conhecimentos tradicionais associados, e à repartição de benefícios que devem ser prestadas perante ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Além da possibilidade de proteção por patente (Ver Patentes), variedades de qualquer gênero ou espécie vegetal superior podem ser protegidas como cultivares no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). São requisitos para sua concessão: distintividade, homogeneidade, estabilidade, novidade e utilidade, além de uma denominação própria.

Dentre nossos serviços disponibilizamos:

  • Atuação perante o CGen
  • Atuação perante o SNPC

Contencioso

A defesa dos direitos da Propriedade Intelectual perante as várias instâncias judiciais é um dos diferenciais de nosso Escritório, que detém profundo conhecimento das particularidades do processo e está apto a delinear a melhor estratégia para uma defesa eficaz dos interesses do cliente.

Sempre em busca do melhor resultado para o caso, a nossa equipe trabalha na resolução extrajudicial do conflito, promovendo um entendimento entre as partes, a fim de encontrar uma solução de consenso que atenda às expectativas do cliente com maior rapidez.

A nossa equipe possui atuação vigorosa em demandas judiciais, nas esferas estadual e federal, e tem habilidade para conduzir o processo até os Tribunais Superiores. Assessoramos o cliente também em mediações e arbitragens, métodos alternativos de resolução de disputas cada vez mais comuns no país.